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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:45
Juiz anula citação por edital e reintegração de posse
Sentença proferida em desfavor do réu em processo que correu a sua revelia, seja porque não foi
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:10
Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado
O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:28
TJSP terá que mudar edital de concurso para juiz
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deverá alterar as regras do edital do 182º
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:54
Processo civil. Execução fiscal. Réu citado por edital. Penhora on-line.
Possibilidade, respeitando-se o disposto no artigo 649, X, do CPC.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital
O edital é a lei do concurso.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:13
Rebeliões no Sistema Penitenciário: Fracasso do Papel do Estado?
O presente texto disponibiliza dados atualizados e questionamentos críticos a respeito da eclosão de manifestações – várias delas trágicas – vivenciadas em várias unidades do Sistema Penitenciário Brasileiro no início de 2017.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:25
TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público
Relator entende que previsão no edital configura ajuste para dedicação exclusiva; processo teve pedido de vista.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:15
Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura do concurso público
Mudança está sob pena de ofensa aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.
Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:45
Autarquia não pode cancelar nomeação de candidato com formação superior a exigida em edital de concurso
Aprovação de profissional de Ciências Contábeis no processo seletivo atende ao interesse da
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:15
Gestante aprovada em concurso pode realizar testes físicos em data diferente da prevista em edital
Autora foi aprovada na primeira etapa do certame, tendo sido excluída do processo seletivo por não
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Concurso para professor de Educação Física é suspenso
Falha de informações no edital do processo seletivo faz com que seja necessária uma ratificação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:56
Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
O colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:27
Apelação cível. Execução fiscal. ICMS. Citação por edital.
A perda da pretensão executiva tributária pelo decurso do tempo é consequência da inércia do credor, o que não se verifica quando a demora na prática de atos processuais decorre unicamente do aparelho judiciário.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:30
Candidato sem título exigido em edital de concurso garante direito de concorrer a vaga
Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:51